Jovem não devolve Pix de R$ 228 que recebeu por engano e terá que pagar o triplo para evitar processo criminal
Comerciante fez transferência por engano e tentou reaver dinheiro, mas jovem não devolveu. Caso descumpra acordo judicial, caso pode voltar para esfera criminal.
Um jovem de 20 anos teve que fazer um acordo judicial para evitar processo criminal após receber um Pix de R$ 228, por engano, e se recusar a devolver o valor. Conforme o Tribunal de Justiça, ele terá que pagar R$ 759, que será destinado a entidades cadastradas na Comarca do Poder Judiciário de Augustinópolis. O nome do jovem não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça.
Conforme o TJ, o dinheiro foi transferido por um comerciante de Taguatinga, região sudeste do estado. Após perceber o erro, ele conseguiu localizar o jovem pesquisando seu nome nas redes sociais e mandou uma mensagem pedindo a devolução. Sem resposta, levou o caso à Justiça.
A vítima também procurou a 13ª Delegacia de Polícia Civil de Augustinópolis, que instaurou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza. A pena é de detenção de um mês a um ano, ou multa.
A Polícia Civil pediu o sequestro de ativos financeiros do jovem que recebeu o Pix, em outro processo separado. O juiz Alan Ide Ribeiro atendeu ao pedido e determinou o bloqueio de até R$ 228 das contas e aplicações financeiras em nome do investigado.
O Ministério Público propôs uma transação penal para suspender o processo criminal. Durante a audiência, o jovem aceitou o acordo e se comprometeu a pagar R$ 759 (meio salário mínimo) de forma parcelada. Se ele descumprir o acordo, o caso pode voltar a ser discutido na esfera criminal.
Por Brenda Santos, g1 Tocantins
Leia também
